Introdução: O Crime como Sintoma Social
O feminicídio não é um evento isolado ou um “crime passional” fortuito; é o desfecho trágico de uma estrutura de dominação secular. Quando olhamos para as estatísticas de Santa Catarina e do Brasil, não estamos apenas contando corpos, mas lendo os sinais de uma falha catastrófica na mediação simbólica entre os gêneros. A psicanálise, ao investigar o que subjaz ao ato violento, revela que o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher é a manifestação mais crua da Pulsão de Morte (Todestrieb) emaranhada em uma crise da identidade masculina.
Este artigo propõe uma imersão profunda nas categorias psicanalíticas que explicam a gênese dessa violência, fundamentando-se na teoria clássica e contemporânea para decifrar por que, para o agressor, a morte do outro parece ser a única via de restauração do próprio “Eu”.
I. A Passagem ao Ato e a Falência da Palavra
No núcleo da teoria lacaniana, encontramos o conceito de Passagem ao Ato (passage à l’acte). Diferente do “acting out”, que ainda é um apelo ao endereçamento do outro, a passagem ao ato é uma saída da cena simbólica. No feminicídio, o agressor rompe com a linguagem.
1. O Encontro com o Real
Para o agressor, a autonomia da mulher — manifestada no desejo de separação ou na afirmação de sua independência — é vivida como uma incursão insuportável do Real. O Real é aquilo que não pode ser simbolizado, o que escapa ao controle. Quando o homem não consegue “processar” a ideia de que a mulher é um sujeito com desejo próprio (e não um objeto de sua propriedade), ele entra em colapso psíquico.
2. A Morte da Mediação
O feminicídio ocorre quando a palavra falha. O agressor tenta “resolver” o conflito eliminando a fonte da angústia. O silenciamento definitivo da vítima é a tentativa desesperada de anular um desejo que ele não pode capturar ou dominar. O sangue derramado é o substituto trágico para a conversa impossível.
II. Narcisismo e Identidade Fálica em Crise
A psicanálise ensina que a agressividade está intrinsecamente ligada ao Narcisismo. O agressor de mulheres possui, frequentemente, um “Eu” frágil que se sustenta apenas através do domínio sobre o objeto amoroso.
1. A Mulher como Prolongamento do Eu
Na lógica do feminicida, a mulher não é vista como uma “Alteridade” (um outro diferente), mas como um prolongamento de seu próprio narcisismo. Quando ela tenta se separar, o homem sente como se estivesse perdendo um pedaço de seu próprio corpo. A dor dessa “amputação” simbólica é convertida em ódio destrutivo.
2. O Declínio do Nome-do-Pai
Vivemos o que os psicanalistas contemporâneos chamam de “Declínio do Nome-do-Pai” ou a fragilização da autoridade patriarcal tradicional. Homens que foram estruturados sob a égide do poder absoluto masculino sentem-se desorientados em um mundo onde o feminino emerge como sujeito livre. A violência é uma tentativa anacrônica e patológica de restaurar uma “Identidade Fálica” que já não encontra respaldo na realidade social.
III. Feminicídio e a Pulsão de Morte
Sigmund Freud, em suas obras tardias, introduziu a Pulsão de Morte como a força que busca o retorno ao inanimado, a dissolução das tensões. Marcelo Felipe dos Santos, em seus estudos sobre o tema, destaca como essa pulsão se manifesta no crime de gênero.
1. A Ambivalência Amor-Ódio
O feminicídio frequentemente ocorre em contextos de “amor” obsessivo. A psicanálise desmistifica esse afeto revelando sua ambivalência. O ódio não é o oposto do amor, mas sua outra face. Quando o amor se torna posse, a perda do objeto ativa a pulsão de morte, que se volta contra o outro para “eternizar” a posse através do aniquilamento.
2. O Aniquilamento Simbólico
O agressor não quer apenas que a mulher morra; ele quer que ela deixe de ser um sujeito desejante. Em casos de asfixia ou desfiguração, há uma tentativa simbólica de apagar a identidade e o rosto do outro, reduzindo-o a uma “coisa” inerte que finalmente não pode mais fugir ou rejeitar.
IV. Gênero: Uma Categoria Útil e Necessária
A polêmica em torno da palavra “gênero” é um sintoma da resistência em encarar as raízes culturais da violência. A psicanálise, em diálogo com autoras como Judith Butler e Joan Scott, defende que o gênero é uma Construção Performativa.
1. Sexo Biológico vs. Gênero Cultural
O feminicídio é um crime de gênero porque a motivação reside na cobrança de um papel social. O homem mata a mulher porque ela desobedeceu ao “script” de submissão. Se fosse um crime motivado por biologia pura, seria apenas homicídio. O termo “gênero” localiza o crime no campo das Relações de Poder.
2. O Patriarcado no Inconsciente
As estruturas sociais descritas por Pierre Bourdieu em “A Dominação Masculina” são as mesmas que colonizam o inconsciente individual. O agressor é um “filho obediente” de uma cultura que ensina que o valor do homem é medido pelo controle que ele exerce sobre “sua” mulher.
V. O Papel das Instituições: O Silêncio Cúmplice
A ausência de delegacias 24h e de redes de apoio robustas em estados como Santa Catarina é interpretada psicanaliticamente como uma falha na Função Terceira.
1. A Necessidade do Terceiro
Para romper a relação dual e asfixiante entre agressor e vítima, é preciso a intervenção de um “Terceiro” — a Lei, o Estado, a Rede de Apoio. Quando o Estado é omisso, ele valida a ilusão de onipotência do agressor, deixando a vítima à mercê da “lei do mais forte”.
2. Do Luto à Luta
O luto pelas vítimas (como os casos citados de Florianópolis, Chapecó e Palhoça) deve ser elaborado coletivamente. O luto não elaborado se torna melancolia social; o luto simbolizado se torna consciência política e ação institucional.
Conclusão: Desarmar a Pulsão de Morte
O enfrentamento ao feminicídio exige mais do que punição; exige uma revolução na subjetividade masculina. É necessário desconstruir os pilares de posse e domínio que sustentam o narcisismo fálico.
A psicanálise contribui para esse debate ao denunciar que o desejo do outro não deve ser visto como uma ameaça, mas como a base da verdadeira relação humana. Somente quando o masculino puder suportar a Castração Simbólica — o fato de que não se pode possuir tudo nem a todos — é que o silêncio do sangue dará lugar à dignidade da palavra.
A luta contra o feminicídio é, em última instância, uma luta pela humanização dos vínculos, onde o desejo da mulher seja reconhecido não como uma ofensa, mas como a manifestação legítima de um sujeito livre.
