Curso de Psicanálise
Última atualização: 12 de março de 2025
Bem-vindo aos Termos de Uso do Curso de Psicanálise. Este documento estabelece as condições gerais que regem o acesso e utilização da nossa plataforma de ensino online e dos serviços educacionais oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda expressamente com estes Termos.
1. DEFINIÇÕES
1.1. “Plataforma” refere-se ao ambiente virtual de aprendizagem onde os conteúdos do curso são disponibilizados.
1.2. “Usuário” ou “Aluno” refere-se a qualquer pessoa que se cadastre e acesse a Plataforma.
1.3. “Conteúdo” refere-se a todo material disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não limitado a, videoaulas, textos, ebooks, mapas mentais, avaliações e certificados.
1.4. “Credenciais de Acesso” referem-se ao login e senha exclusivos fornecidos ao Usuário após a confirmação da matrícula.
2. CADASTRO E ACESSO
2.1. Para acessar o Curso de Psicanálise, o Usuário deve completar o processo de cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.
2.2. O Usuário é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de suas Credenciais de Acesso, bem como por todas as atividades realizadas através de sua conta.
2.3. O Usuário deve notificar imediatamente o Curso de Psicanálise sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
2.4. O acesso vitalício refere-se à disponibilidade do conteúdo enquanto a Plataforma estiver ativa e operante, podendo haver atualizações ou modificações nos materiais ao longo do tempo.
3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. Os valores, formas de pagamento e condições específicas estarão disponíveis no momento da contratação do curso.
3.2. O acesso completo ao conteúdo do curso será liberado após a confirmação do pagamento, de acordo com as condições estabelecidas no momento da aquisição.
3.3. Em caso de inadimplência, o Curso de Psicanálise reserva-se o direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma até a regularização do pagamento.
3.4. Eventuais promoções ou condições especiais de pagamento têm validade específica e não são cumulativas, salvo disposição expressa em contrário.
4. DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
4.1. O Usuário tem direito a:
- Acessar o conteúdo contratado conforme as condições estabelecidas no momento da aquisição
- Receber suporte técnico relacionado ao funcionamento da Plataforma
- Obter certificação após conclusão dos requisitos estabelecidos para cada módulo
- Solicitar esclarecimentos sobre o conteúdo do curso aos tutores disponibilizados
4.2. O Usuário compromete-se a:
- Utilizar a Plataforma de forma ética e legal
- Não compartilhar suas Credenciais de Acesso com terceiros
- Não reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do Conteúdo
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Curso de Psicanálise e de terceiros
- Interagir de forma respeitosa com outros usuários, tutores e equipe de suporte
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2. O Usuário adquire apenas o direito de acesso pessoal e intransferível ao Conteúdo, não implicando em transferência de direitos de propriedade intelectual.
5.3. É expressamente proibida a gravação, cópia, reprodução, compartilhamento, transmissão, distribuição ou qualquer forma de utilização do Conteúdo além do uso pessoal do Usuário cadastrado.
5.4. A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá resultar no cancelamento do acesso à Plataforma, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. O Curso de Psicanálise emprega esforços razoáveis para manter a Plataforma funcionando adequadamente, mas não garante que estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
6.2. O Curso de Psicanálise não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou danos similares.
6.3. A responsabilidade total do Curso de Psicanálise será limitada ao valor pago pelo Usuário para acessar a Plataforma.
6.4. O Curso de Psicanálise não é responsável pelo uso inadequado das informações fornecidas ou pela aplicação incorreta das técnicas ensinadas.
7. CERTIFICAÇÃO
7.1. A emissão das certificações está condicionada ao cumprimento dos requisitos específicos de cada módulo, incluindo avaliações e participação nas atividades propostas.
7.2. Os certificados serão emitidos em formato digital e poderão ser impressos pelo próprio Usuário.
7.3. O Curso de Psicanálise não garante o reconhecimento dos certificados por órgãos reguladores específicos, sendo responsabilidade do Usuário verificar a aceitação junto às instituições de seu interesse.
8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
8.1. O Curso de Psicanálise reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Plataforma.
8.2. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
9. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
9.1. As condições de cancelamento e reembolso estão sujeitas à Política de Reembolso específica, disponível separadamente na Plataforma.
9.2. O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos na Política de Reembolso.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Curso de Psicanálise em relação ao uso da Plataforma.
10.2. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer das cláusulas destes Termos não constituirá novação ou renúncia aos direitos estabelecidos.
10.3. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.4. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. FORO
11.1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de [ESTADO], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
12. CONTATO
12.1. Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: [email protected]
Ao utilizar nossa Plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira aplicável.